Bem-vindo ao Nutri Mind. Estes Termos regem o uso do site, aplicativo e serviços oferecidos pelo Nutri Mind ("nós", "nosso" ou "serviço"), operado por Kayky Emanuel dos Santos Innecco Siqueira, CPF 150.639.737-95, empresário individual estabelecido no Brasil (o "Titular").
1. Aceitação
Ao criar uma conta, acessar ou continuar utilizando o Nutri Mind, você declara ter pelo menos 18 anos (ou idade legal aplicável) e concorda com estes Termos. Se não concorda, não utilize o serviço.
2. O serviço
O Nutri Mind é uma plataforma de inteligência artificial que gera planos alimentares, treinos e recomendações de bem-estar personalizadas. O conteúdo é de caráter informativo e educacional e não substitui aconselhamento médico, nutricional ou de educação física profissional. Consulte sempre um profissional qualificado antes de iniciar qualquer dieta ou rotina de exercícios.
3. Conta de usuário
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
- Deve fornecer informações verdadeiras, completas e mantê-las atualizadas.
- É responsável por toda atividade realizada na sua conta.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
- Tentar burlar limites técnicos, fazer engenharia reversa ou copiar o serviço;
- Interferir na segurança, integridade ou desempenho do serviço (malware, scraping, sondagem);
- Compartilhar conteúdo que viole direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade);
- Submeter prompts ou conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, sexualmente explícitos envolvendo menores, ou que incentivem automutilação.
5. Conteúdo gerado por IA
- Você é responsável pelos prompts que envia e pelo uso que faz das respostas.
- Os outputs podem conter imprecisões; verifique antes de agir, especialmente em decisões de saúde.
- Você garante ter os direitos sobre quaisquer dados/imagens que fornecer ao serviço.
- Reservamo-nos o direito de filtrar, remover ou recusar conteúdos e suspender contas em caso de uso indevido.
6. Propriedade intelectual
O software, marca, identidade visual e demais materiais do Nutri Mind são de propriedade do Titular. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme o plano contratado. Os outputs gerados podem ser usados por você para fins pessoais; é vedada a revenda ou redistribuição comercial sem autorização.
7. Planos, pagamentos e assinaturas
Oferecemos um plano gratuito (Free) e um plano pago (Pro) nas modalidades mensal e anual, com preços indicados na página de planos. Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com, que atua como Merchant of Record (Comerciante Registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle processa todos os pagamentos, impostos, faturas, reembolsos e atendimento relativo a cobranças. Os termos completos de compra estão disponíveis em paddle.com/legal/checkout-buyer-terms.
- Assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas.
- Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso ao plano pago permanece até o fim do período já pago.
- Reembolsos seguem nossa Política de Reembolso.
8. Garantias e limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros, nem que os resultados atenderão a objetivos específicos de saúde, peso ou performance. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, exceto quando vedado por lei.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de: violação destes Termos, falta de pagamento, risco à segurança, fraude ou exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência equivale a aceitação.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, sem prejuízo de outros foros previstos em lei.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: página de contato. Dúvidas sobre cobranças, faturas ou reembolsos devem ser direcionadas à Paddle em paddle.net.